Política de reembolso
Política de Reembolsos e Devoluções
Última atualização: 28 de agosto de 2026
Na nossa loja, procuramos garantir que todos os clientes tenham uma experiência de compra segura e satisfatória. Esta Política de Reembolsos e Devoluções aplica-se aos produtos digitais disponibilizados através da nossa loja.
1. Produtos digitais
Os produtos disponibilizados na nossa loja são produtos digitais, fornecidos através de download ou acesso digital.
Devido à natureza dos produtos digitais, não são aceites pedidos de reembolso depois de o produto ter sido descarregado, acedido ou disponibilizado ao cliente, salvo quando exista um problema técnico, defeito ou outra situação em que o reembolso seja legalmente exigível.
Ao efetuar uma compra de um produto digital, o cliente poderá ser solicitado a:
- Dar o seu consentimento expresso para que o fornecimento do conteúdo digital comece imediatamente após a compra; e
- Reconhecer que, ao iniciar o fornecimento/download do conteúdo digital, poderá perder o direito legal de livre resolução, nos termos da legislação aplicável.
2. Antes do download ou acesso
Quando legalmente aplicável, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução dentro do prazo legal desde que o fornecimento do conteúdo digital ainda não tenha sido iniciado, sujeito às condições previstas na legislação aplicável.
Caso o produto ainda não tenha sido descarregado ou acedido, contacte-nos o mais rapidamente possível através do nosso canal de atendimento.
3. Direitos legais do consumidor
Esta política não limita nem exclui quaisquer direitos que o consumidor tenha ao abrigo da legislação aplicável.
Em caso de conflito entre esta política e os direitos legais obrigatórios do consumidor, prevalecerão os direitos previstos na legislação aplicável.
4. Alterações a esta política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Reembolsos e Devoluções sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.